Termos e Condições

1. Definições

• "Escola" / "nós" / "nosso": Dialétika, escola de debate com sede em Florianópolis — SC.
• "Participante" / "você": pessoa física que se inscreve em um programa ou acessa o site.
• "Programa": qualquer um dos três cursos oferecidos — Degrau Inicial, Degrau do Meio ou Degrau Superior.
• "Conteúdo": materiais didáticos, apostilas, guias, gravações, devolutivas escritas e demais recursos incluídos em cada programa.
• "Acordo": estes Termos e Condições, que constituem o contrato entre as partes.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site e a participação em qualquer programa implicam aceitação integral destes Termos. A participação nos programas está restrita a pessoas com 18 anos ou mais, ou a menores de 18 anos que contem com autorização expressa de um responsável legal. Ao se inscrever, você declara ter capacidade legal para celebrar este acordo.

3. Descrição dos serviços

A Dialétika oferece três programas presenciais de formação em debate realizados em Florianópolis — SC:

• Degrau Inicial: programa de seis semanas para iniciantes, com sessões semanais de duas horas e grupo de até nove participantes. Valor: R$ 545.
• Degrau do Meio: programa de doze semanas para participantes com experiência prévia em debate. Valor: R$ 1.640.
• Degrau Superior: programa de dez meses para debatedores com histórico competitivo. Valor: R$ 5.250.

Os programas são oferecidos exclusivamente de forma presencial. Não existe versão online. A disponibilidade de vagas e datas é definida pela escola conforme demanda.

4. Inscrição e matrícula

A inscrição é feita mediante contato com a escola. A matrícula é confirmada após:

• Verificação do nível de experiência declarado pelo participante;
• Confirmação de disponibilidade de vagas na turma pretendida;
• Pagamento do valor correspondente ao programa, conforme condições acordadas com a escola.

A escola reserva o direito de orientar o participante a um nível diferente do solicitado caso o histórico declarado não corresponda ao perfil do programa pretendido.

5. Responsabilidades do participante

Ao participar dos programas, o participante compromete-se a:

• Comparecer às sessões semanais no horário combinado;
• Tratar os demais participantes e a equipe com respeito;
• Usar os materiais fornecidos exclusivamente para seu desenvolvimento pessoal;
• Não gravar sessões além das gravações de suas próprias falas fornecidas pela escola;
• Não compartilhar gravações ou materiais de outros participantes sem consentimento.

6. Propriedade intelectual

Todos os materiais didáticos, apostilas, guias, estruturas curriculares e demais conteúdos dos programas são de propriedade da Dialétika. O participante recebe licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal dos materiais durante e após o programa.

As gravações das falas do participante pertencem ao próprio participante e são fornecidas pela escola para uso pessoal de revisão. Não podem ser usadas em material de terceiros sem autorização da escola.

7. Pagamento

Os valores de cada programa estão indicados na descrição dos serviços. O pagamento pode ser realizado à vista ou parcelado conforme condições disponíveis informadas pela escola no momento da matrícula. Os valores são expressos em Reais (BRL).

A escola reserva o direito de reajustar os valores de seus programas. Participantes já matriculados em turmas em andamento não são afetados por reajustes durante o período contratado.

8. Cancelamento e reembolso

O cancelamento antes do início do programa gera reembolso integral do valor pago. O cancelamento após o início do programa é tratado caso a caso, levando em consideração o número de sessões realizadas e os materiais já entregues. Solicitações de cancelamento devem ser enviadas para [email protected].

A escola reserva o direito de cancelar uma turma em caso de número insuficiente de participantes confirmados, com reembolso integral dos valores pagos.

9. Isenções de responsabilidade

Os programas da Dialétika são atividades educacionais de comunicação e argumentação. A escola não oferece formação jurídica, psicológica, terapêutica ou qualquer modalidade de aconselhamento profissional regulado. Os conteúdos dos debates não constituem posição oficial da escola sobre nenhum tema tratado nas sessões.

Os resultados obtidos por participantes dependem do engajamento individual, da frequência e do histórico de cada pessoa. A escola não oferece compromissos quanto a resultados específicos em competições ou em outros contextos de aplicação das habilidades desenvolvidas.

10. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei brasileira, a Dialétika não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes da participação nos programas ou do uso do site. A responsabilidade da escola, quando aplicável, fica limitada ao valor pago pelo participante pelo programa em questão.

11. Encerramento da participação

A escola pode encerrar a participação de um inscritos caso haja conduta incompatível com o ambiente de trabalho da turma, conforme avaliação da equipe. Nesses casos, o reembolso proporcional ao período não usufruído será avaliado individualmente.

O participante pode encerrar sua participação a qualquer momento, sujeito às condições de cancelamento descritas na Seção 8.

12. Resolução de conflitos

Qualquer divergência decorrente destes Termos será primeiramente objeto de tentativa de resolução amigável mediante contato com a escola. Na ausência de acordo, fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis — SC para dirimir disputas, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

13. Disposições gerais

• Acordo integral: estes Termos constituem o acordo completo entre as partes em relação ao objeto tratado.
• Divisibilidade: se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• Renúncia: a não exigência de qualquer direito não implica renúncia ao mesmo direito em situações futuras.
• Alterações: a escola pode atualizar estes Termos com aviso prévio de 15 dias para participantes de programas em andamento.

14. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Bocaiúva 2377, Centro, Florianópolis — SC, 88015-530